– Por Mariane Malvão Fernandes –
RESUMO: Este trabalho aborda a relevância do necrochorume em cemitérios. Ao longo da história e ainda nos dias atuais a construção de cemitérios sempre foi um tema polêmico.
Tais locais são considerados contaminantes devido à decomposição natural de corpos quando sepultados de maneira imprópria, causando a propagação de agentes patogênicos e provocando impacto ambiental.
Todavia, a preocupação com a questão ambiental em áreas ocupadas pelos cemitérios se iniciou em meados do século passado e apenas recentemente houve uma preocupação maior em relação ao meio ambiente.
Assim sendo, foram feitas algumas resoluções de órgãos ambientais para prevenir que os cemitérios se tornem agentes poluidores, permitindo seu funcionamento somente após a obtenção do licenciamento ambiental.
Diante desta problemática, analisou-se que o necrochorume vai sendo eliminado gradativamente após o sepultamento e, com a ação da chuva e em contato com as águas superficiais, pode atingir o lençol freático, trazendo consequências negativas, uma vez que esta matéria provoca possíveis danos ao meio ambiente e à saúde pública.
A partir disso denota-se que o necrochorume ao poluir as águas subterrâneas coloca em risco o meio ambiente e os cidadãos que se abastecem dos mananciais do subsolo, que podem estar contaminados em razão de bactérias, vírus e protozoários.
Objetivando a qualidade ambiental, faz-se necessária a aplicação de métodos de tratamento do necrohcorume, a fim de torná-lo menos tóxico e patogênico.
O estudo foi base de fiscalização da Polícia Militar Ambiental do Rio de Janeiro, no Brasil, onde os comandantes Policiais Militares realizaram com suas equipes, operações forenses onde fora constatado em todas as operações flagrante de crime ambiental.
O estudo facilitou a prática da Polícia Militar Ambiental a fazer com que os administradores Municipais e Estaduais cumprissem a legislação ambiental vigente, reduzindo assim, o impacto ao meio ambiente.
Como ponto culminante, o estudo foi base de reportagens de emissoras regionais e nacionais sobre a situação criminosa em que alguns cemitérios municipais se encontram, trazendo a responsabilidade civil aos órgãos administradores.
